Aproximação com o mercado financeiro e a criação de mercado de derivativos de energia

Agentes de mercado entendem como boa oportunidade entre os dois mercados, o financeiro e o de energia

Recentemente temos verificado muitas iniciativas relacionadas a aproximação do mercado financeiro com o mercado de energia, em especial as ações realizadas pela B3, que é a bolsa de valores que saiu da fusão da BM&F, BOVESPA e CETIP, e pelo BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia. 

A aproximação dos dois mercados é vista pelos agentes de mercado como uma oportunidade de evolução do mercado de energia, aproveitando-se a expertise e dinâmica do mercado financeiro para o mercado de energia, aumentando oportunidades, produtos, buscando trazer maior liquidez, segurança e novos players para o mercado de energia.

Alguns entraves destacados na aproximação dos mercados são:

  1. a necessidade de criar índices, em especial curvas de preço aderentes ao mercado,
  2. criação ou adaptação de produtos financeiros que não estejam vinculados a entrega da energia, permitindo a adesão de novos players sem que ele tenham que fazer parte do mercado de energia (aderir a CCEE, tais como bancos e fundos),
  3. ambientes de negociações seguros e segurança regulatória, aumentando a agilidade das negociações e desburocratizando o setor,
  4. maior liquidez e melhora das garantias, e
  5. redução dos prazos de liquidação e da inadimplência.

Outra questão, além das peculiaridades do setor elétrico, é a adesão voluntária dos agentes a essas iniciativas, pois há a necessidade de se criar um ambiente financeiro para a evolução do mercado, o que, obviamente, gera a necessidade de grandes investimentos. Contudo não se sabe se haverá adesão, qual o volume e tempo para que isso aconteça, além da dificuldade de se criar indicadores de preços aderentes, já que existem diversas formas e as informações estão esparsas.

De toda forma, o BBCE e a B3 já toparam esse desafio e, vale destacar, que suas estratégias e focos iniciais são diferentes.

B3 busca, de acordo com definição em seu site, “atuar também na infraestrutura para o mercado físico de energia com uma solução para monitoramento e controle de risco e formação de curva de preço. Com base em dados de transações e informações financeiras dos agentes, indicadores sinalizarão a aderência dos agentes ao modelo de risco divulgado pela B3.”. Assim, a B3 busca, por meio de plataforma, criar uma curva de preço (o que se equipara ao BBCE), mas também monitorar e controlar os riscos (hub de informações), por meio de um índice de alavancagem (classificação por selos).

Já o BBCE, por meio de sua plataforma, também visa criar uma curva de preço e, mais do que isso, disponibilizar produtos financeiros (derivativos), criando o balcão organizado de derivativos de energia, sendo que o seu primeiro produto deverá ser o contrato a termo NDF – Non Deliverable Forward

De acordo com definição encontrada no site da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, o Balcão Organizado é uma espécie de bolsa, porém sem contraparte central, com menos regras e players menores, ou seja, “é um ambiente administrado por instituições auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários. Estas instituições são autorizadas a funcionar pela CVM e por ela são supervisionadas.”. Assim, o Balcão Organizado é uma entidade autorregulada, em que a administradora poderá criar as regras para quem quiser operar naquele mercado, as quais são de aplicação compulsória quando da adesão e ainda possui poderes para a aplicação de penalidade. A Administradora é subordinada a CVM. 

Vale aqui um esclarecimento quanto ao produto derivativo, que nada mais é do que um produto financeiro que tem seu preço derivado do preço de um ativo (taxa de referência, índice de mercado, dentre outros). Assim, o contrato a termo de derivativo de energia seria um contrato financeiro (não se compra a energia física) que tem o seu preço atrelado ao ativo energia e com uma data/prazo de encerramento futuro. Por enquanto, o contrato seria atrelado ao PLD, já que as curvas de preço ainda estão em desenvolvimento. Esse tipo de contrato é muito utilizado no mercado financeiro, principalmente para especulação, por aqueles que buscam ganhar com a diferença de preço e não tem interesse no ativo e para proteção (hedge). 

No caso da proteção costuma-se se dizer que se trava o preço da operação. Por exemplo: vendeu-se um contrato de longo prazo de energia atrelado ao preço do PLD de hoje mais um spread. O lucro dessa operação física é o spread, porém para que haja lucro ou prejuízo dependerá do preço do PLD.

Assim, diante da volatilidade pode se comprar contratos a termo com o preço do PLD de hoje, garantindo-se que as eventuais diferenças estarão cobertas, ou seja, se o PLD subir irá ganhar dinheiro no derivativo e perder na venda, e ao contrário se ganhará dinheiro na venda e perderá no derivativo, sendo que os montantes devem se anular.   

Outras vantagens desse tipo de contrato são:

  1. negociação de preço e não de energia física (facilita a negociação),
  2. não tem custos de registros na CCEE,
  3. liquidação se dá pela diferença da posição e não pelo valor da operação,
  4. não é preciso emitir nota fiscal,
  5. tributação somente sobre a diferença, e
  6. não há necessidade de contratar corretor ou outra instituição financeira.

Nos parece que os serviços da B3 são complementares ao da BBCE, sendo um importante passo para o crescimento e amadurecimento do mercado de energia, cabendo ao mercado definir a velocidade e qual a estrutura e informações serão utilizadas. Obviamente, apesar do mercado de derivativos não estar sujeito a regulação da entrega da energia (ANEEL), ele sofre impactos do mercado físico, sendo essencial para a evolução do mercado de energia como um todo a solução de problemas de longa data (tal como GSF) e aprimoramentos regulatórios, como, por exemplo, a redução do tempo da liquidação e o preço horário.