Acompanhe a nomeação dos novos diretores da ANEEL

O Mercado Regulatório do setor elétrico continua aquecido, e para te manter informado sobre as principais mudanças em pauta, nossos especialistas montaram esse resumo bastante explicativo. Também é importante lembrar que você pode nos consultar para qualquer dúvida! Vamos lá:

No dia 04/04, o Presidente da República encaminhou para o Senado, indicações para a diretoria da ANEEL, no qual tinham como indicados os seguintes nomes:

Após as indicações realizadas pelo Presidente, foi realizado um esforço concentrado no Senado, para à apreciação das indicações em plenário. Dessa forma, na mesma semana das indicações, o Senado aprovou todas as 5 indicações.

Em regra, as alterações nos cargos devem ocorrer após o término do mandato daqueles que atualmente ocupam a cadeira. Porém, no dia 17/05 foi publicado no Diário Oficial da União, o comunicado sobre a exoneração de André Pepitone do cargo de Diretor Geral da Aneel, sendo nomeado logo em seguida como Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. 

Com a saída antecipada de André Pepitone do cargo, foi convocada a Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, para exercer o cargo de Substituta do Diretor Geral, até a posse de Sandoval Feitosa.

Na mesma ocasião, foi exonerada Elisa Bastos do cargo de Diretora da Aneel, para ocupar o cargo de diretoria de Assuntos Corporativos no ONS. Sendo convocado o Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Giácomo Francisco Bassi Almeida, para exercer o cargo de Substituto de Diretor, até a posse de Agnes da Costa.

A diretoria da ANEEL tem por função administrar os temas em debate em cada uma das 17 Superintendências da agência, além disso, o colegiado diretor, tem por responsabilidade a deliberação dos processos submetidos ao regulador, em reuniões públicas ordinárias, que ocorrem todas as terças feiras, ou em reuniões extraordinárias, conforme necessidade.

Para lembrar qual o papel da ANEEL no setor energético, e assim, se aprofundar nos impactos dessa mudança, acompanhe este artigo:
Conheça algumas das principais entidades do setor elétrico e entenda suas atribuições.

Você conhece os impactos das queimadas no setor de energia?

Além de impactar negativamente o meio ambiente, os episódios de queimadas fazem parte do dia-a-dia das empresas do setor de energia no Brasil. Elas são responsáveis por causar, principalmente, interrupção nas redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. Além disso, afetam indiretamente o setor de energia renovável ao aumentar a sujidade nos painéis fotovoltaicos através do depósito de material particulado, e ainda, podem influenciar na geração eólica afetando a rede de média tensão e da transmissão da energia gerada até a subestação

No Brasil, as queimadas podem ocorrer ao longo de todo o ano, mas é principalmente entre os meses de julho a setembro que elas se intensificam quanto a frequência e magnitude dos focos de queimadas. Isto porque é um período em que a atmosfera está mais seca devido a falta de chuva e há uma baixa umidade do ar e do solo.

Durante este período, as empresas de transmissão de energia costumam fazer diversas campanhas de conscientização social para evitar queimadas provenientes de ações antrópicas próximas às linhas de transmissão, pois, dependendo da localização desta queimada, o real problema não é o fogo em si, mas sim o material particulado proveniente deste foco de queimada que poderá afetar as linhas causando pequenos curtos. 

No ano de 2021 foram registrados mais de 130 mil focos de queimadas até o mês de setembro e este ano, até abril, haviam sido registrados 7.996 focos de queimada, o que posiciona o Brasil em 4° lugar no ranking de queimadas na América do Sul, ficando atrás apenas da Argentina com 12.749, da Colômbia com 12.908, e da líder Venezuela com 15.657 focos de queimadas.

Dito isto, a expectativa é que o número de focos se intensifiquem ainda mais com a entrada do período seco, podendo ultrapassar os valores registrados em 2021 caso medidas preventivas não sejam tomadas, como por exemplo manter a grama roçada (principalmente próximo à linhas de transmissão e distribuição), evitar jogar cigarro pela janela, trabalhar na conscientização local, entre outros. 

Nossa dica é a iniciativa “Operação Queimada” da Climatempo e uma plataforma de monitoramento cada vez mais robusta que permite a visualização das queimadas em tempo real.

ESG é cuidar e investir em sustentabilidade!

Governo Federal cria mercado de carbono no Brasil

Em novembro de 2021 foi realizada a COP 26, que teve como objetivo que os países assumissem compromissos ambientais, de forma a reduzir gradualmente o uso de combustíveis fósseis, assim como a criação de regras para o mercado de carbono. Como resultado, o Brasil deu um grande passo, por meio do Decreto nº 11.075/2022,que visa a criação de um de mercado regulado de carbono no Brasil.

O decreto tem como base o dispositivo da Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional Sobre Mudança do Clima, com objetivo de atender as metas de redução dos gases causadores do efeito estufa em decorrência da atividade humana.

A medida estabelece competência ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Economia (ME), para propor os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Os setores envolvidos são energia elétrica, transporte público urbano, indústrias químicas, indústria de papel e celulose, mineração, indústria de construção civil, serviços de saúde e agropecuária, entre outros. Tais setores terão prazo de 6 meses após a publicação do Decreto para apresentarem suas propostas de meta para redução de emissão de gases de efeito estufa, considerando o plano de descarbonização nacional assumido pelo Brasil na COP 26

Transformar a descarbonização das economias em créditos é mais um incentivo para que todas as nações consigam aderir e atingir a meta global, estabelecida no Acordo de Paris (2015), de limitar o aquecimento do planeta em 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais. 

Para comercialização dos créditos de carbono e metano neste novo mercado, o agente deverá aderir, de forma voluntária, ao Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE). Os ministérios da Economia e Meio Ambiente estabelecerão regras a respeito do funcionamento do SINARE e de sua compatibilização com os sistemas de comercialização atuais. 

Capitalização da Eletrobrás avança nos moldes propostos pelo Governo Federal

No dia 18 de maio, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram a proposta do Governo Federal para a capitalização da Eletrobrás – maior companhia de energia elétrica do Brasil, dona de 43% da rede de transmissão e 29% da capacidade de produção de eletricidade do país. 

A votação foi formada por 8 votos, sendo apenas 1 voto contra, do ministro Vital do Rêgo, responsável pelo pedido de vista em abril. O magistrado abriu divergência com os seus pares alegando que o processo apresentava falhas e subavaliação da companhia no valor de R$ 40 bilhões. 

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse ter “convicção de que o processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do país”.

Com o aval do TCU, o processo da Eletrobrás dá um passo importante em direção a pulverização do controle da estatal com objetivo de captar recursos por meio da venda de novas ações nos mercados de capitais brasileiro e norte-americano. 

A expectativa do Governo é reduzir a participação da União na Estatal de 62% para 45% e captar R$ 67 bilhões. Deste total, R$ 32 bilhões serão destinados para reduzir a tarifa de energia ao longo de 25 anos, sendo o primeiro aporte ainda em 2022 com R$ 5 bilhões. A estimativa do MME é alcançar uma redução média de 7,36% na tarifa. Ainda conforme consta na lei 14.182/2021, estes aportes, serão considerados apenas aos consumidores que estão debaixo das Distribuidoras, no ambiente regulado. Os consumidores que estão no mercado livre não farão parte desta redução.

Outros R$ 25,3 bilhões vão para o caixa do Tesouro e serão destinados ao custeio da reversão do modelo de venda de energia de 22 usinas hidrelétricas da Eletrobrás. Também está previsto o investimento de R$ 9,7 bilhões para recuperar bacias hidrográficas, e a contratação de 8 gigawatts de energia termelétrica a gás. 

Os novos acionistas poderão ter uma participação de até 10% na Eletrobrás. A União terá uma ação preferencial (golden share) que dará poder de veto nas deliberações sobre alterações no estatuto social da empresa – mesmo formato utilizado na Embraer

Estão fora da capitalização as empresas Itaipu Binacional e a Eletronuclear. Essas empresas serão controladas pela União através da estatal criada em setembro de 2021, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). 

Os próximos passos envolvem a resolução de procedimentos burocráticos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras tem ações negociadas na bolsa de valores norte-americana. 

Em seguida, será iniciada a etapa de apresentações da Eletrobrás para potenciais investidores, chamada road-show e, por fim, o leilão da companhia será realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

Segundo Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, caso o aval da CVM e SEC saiam como planejado, a liquidação das ações da Eletrobrás ocorrerá até 9 de junho.

Você sabe como o storage de energia te ajuda a ser mais verde?

O Storage é uma forma de armazenamento de energia que abre portas para a diversificação da matriz energética, e consequentemente, nos possibilita cumprir com os compromissos firmados na COP-26

Existem diversas formas de guardar energia. No Brasil, 60% da nossa capacidade de geração é proveniente de hidrelétricas. Algumas dessas usinas possuem reservatórios que operam como grandes sistemas de armazenamento de energia renovável, acumulando água no período chuvoso (nov/abril) para gerar eletricidade no período seco (maio/out).

Enquanto consumidores, podemos constatar a evolução das tecnologias de armazenamento por baterias em nosso smartphones e notebooks. Afinal, hoje nossos celulares e computadores portáteis conseguem operar por mais tempo entre uma carga e outra. O conceito de energy storage é tão simples quanto os exemplos acima. No entanto, as diferenças estão na escala dos projetos e nas aplicações. 

A demanda por sistema de armazenamento surge à medida que precisamos aproveitar ao máximo os recursos energéticos, principalmente quando se trata das novas renováveis, como eólica e solar. Como podemos ver, com as tecnologias de armazenamento será possível estocar vento e sol, aumentar a eficiência da operação da rede e melhorar o aproveitamento dos recursos naturais.

Atualmente, a bateria de íon-lítio é a tecnologia mais promissora para armazenamento em larga, representando 93% dos 5 GW adicionados no mundo em 2020, de acordo com o último relatório (nov/2021) divulgado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). 

No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou em 2017 P&D Estratégico nº 21/2016 – Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Brasileiro, cujo resultados deverão ser apresentados ainda este ano. 

Storage na prática: 

A CPFL Energia está tocando três projetos de pesquisa em armazenamento, com investimento total de R$ 66 milhões, dos quais R$ 27 milhões foram feitos pela própria companhia e o restante é proveniente de recursos do Programa de P&D da ANEEL. As iniciativas têm como objetivo avaliar os impactos da utilização de baterias no sistema elétrico, da geração até o cliente final.

Foram instalados sistemas de energy storage em cinco unidades da Rede Graal, dois em condomínios residências, em uma subestação de energia e em uma usina do Complexo Eólico Campos dos Ventos, no Rio Grande do Norte, da CPFL Renováveis. A potência dos sistemas varia entre 100 kW a 1 MW. 

O alto custo ainda é um grande desafio para o storage, porém a evolução tecnológica tem proporcionado uma importante redução de custos nos últimos 9 anos. 

Desafios do descarte de equipamentos na cadeia fotovoltaica

As novas tecnologias de produção de energia vieram para revolucionar o mundo. Uma delas é o painel fotovoltaico. Sua praticidade de uso permitiu a conversão da luz solar em eletricidade, possibilitando que os consumidores gerem a própria energia em casas, empresas, fazendas e prédios públicos.

No Brasil, são mais de 15 GW em usinas fotovoltaicas em operação, potência esta que supera a da maior hidrelétrica do país, Itaipu (14 GW). A fonte já representa 7,6% da matriz elétrica brasileira, segundo dados divulgados em maio pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Já em cenário mundial, em abril foi alcançado o marco de mais de 1.000 GW em capacidade de energia solar, de acordo com relatório da SolarPower Europe. 

Mas, para onde vão todos esses painéis fotovoltaicos ao final da vida útil? 

Os painéis fotovoltaicos são constituídos, principalmente, por vidro, alumínio, silício, fósforo, arsenieto de gálio, plástico, cobre e outros condutores metálicos que, se descartados de forma inadequada, podem afetar o meio ambiente. Por isso, o descarte e a reciclagem precisam ser feitos corretamente e por empresas homologadas. 

A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) estimou que 78 milhões de toneladas de resíduos de painéis solares serão descartadas em todo o mundo até 2050. A reciclagem desses componentes, que pode chegar a 90% de reaproveitamento, pode movimentar uma indústria de mais de US$ 15 bilhões. 

Na Europa, a primeira fábrica de reciclagem de plantas fotovoltaicas foi inaugurada em 2018, em Rousset, sul da França. A empresa fechou um contrato com a organização francesa sem fins lucrativos PV Cycle, com previsão de reciclar 4 mil toneladas de resíduos por ano.  

No Brasil ainda não é comum o descarte de placas fotovoltaicas, principalmente por ser uma tecnologia nova no mercado. Esses equipamentos foram projetados para durar 25 anos. No entanto, algumas empresas pioneiras já começam a oferecer esse serviço no país.

Ao contrário de outros materiais condutores de energia, a reciclagem de painéis fotovoltaicos não possui uma lei específica no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) define procedimentos para destinar a coleta e restituição de resíduos ao setor empresarial. Já o decreto 10.240/2020, regulamenta o Acordo Setorial para a Logística Reversa de Eletroeletrônicos, incluindo, por sua vez, os painéis fotovoltaicos residenciais/comerciais, deixando de fora as grandes usinas.

Aqui na CPFL Soluções, temos a preocupação com o descarte sustentável de equipamentos com uma visão 360º, porém, algumas manutenções ainda são novas no mercado, o que torna o processo desafiador. Temos a preocupação em andar junto às tecnologias de mercado e assim, sermos competitivos, sustentáveis e seguros. Vamos juntos.

Como saber se um investimento é realmente ESG?

O mundo dos negócios está passando por uma grande transformação, saindo de uma visão de lucro a qualquer custo para adotar o princípio ético de gerar resultados financeiros e impactos positivos ao meio ambiente e à sociedade. Não se trata de algo local. É um movimento global puxado pelo desejo da sociedade de preservar os recursos naturais e melhorar a vida na terra. 

O novo conceito de sustentabilidade, conscientemente resumido na sigla ESG, coloca a responsabilidade ambiental no indivíduo, tangibilizando e valorizando até as mais singelas ações.  

Como um consumidor ESG, você pode evitar o consumo ou preferir tecnologias e práticas que gerem menor impacto ao meio ambiente. Você pode deixar de comprar itens de uma empresa que trate os funcionários com desrespeito ou em regime de exploração. 

Como empresa, deve-se reduzir a produção de lixo e dar o destino correto aos resíduos, separando-os e reciclando tudo que for possível. Como gestor público, cuidar para que os meios de transportes continuem evoluindo, porém substituindo o uso de tecnologias a combustão por modelos com motor elétrico. 

Tudo isso são práticas Environmental, Social e and Corporate Governance – ESG. Portanto, quando falamos em investimentos em práticas ESG, o que se procura é dar vida longa ao negócio, alinhando práticas corporativas, produtos e serviços aos desejos da sociedade de hoje e do futuro. 

O ESG não é só investimento em inovação. É um investimento feito de forma consciente, consistente, robusto e seguro. Por exemplo, consumir energia renovável é uma boa prática ESG, mas, você também pode promover um bom plano de manutenção e modernização de máquinas e equipamentos, ou mesmo investir em processos e tecnologias com objetivo de tornar a sua operação mais eficiente. Todas essas ações contribuem para reduzir as emissões de carbono da sua atividade, e na parte em que a emissão é inevitável, que tal comprar créditos de carbono, ou até mesmo negociar I-RECs?

Esse olhar mais atento às causas ambientais e sociais simboliza um comportamento ético e empático em relação a todos os stakeholders, que de algum modo, são impactados pelas atividades da sua empresa. Os benefícios, porém, vão além, impactando positivamente os resultados econômicos e financeiros do seu negócio. 

CPFL Energia desenvolve processo de reciclagem de equipamentos. Economia circular é uma prática ESG?

A CPFL Energia tem como meta reformar em sua malha de operação 40 mil equipamentos até 2024. Entre eles estão transformadores, reguladores de tensão, religadores, cabos e postes. Os equipamentos velhos serão desmontados e reciclados pela Reformadora, que por sua vez, faz parte do portfólio da CPFL Soluções. 

O conceito de economia circular está ganhando força no mundo dos negócios e, no setor elétrico, não é diferente. Já não basta ter uma matriz elétrica 80% renovável. É preciso modernizar as redes e usinas, que em alguns casos já têm mais de 100 anos de operação. 

Porém, é preciso ir além da substituição dos itens. Também pensamos em reduzir o impacto ambiental. Para isso, desenvolvemos um processo de reciclagem que consiste na desmontagem e reaproveitamento dos componentes, para posterior recolocação no mercado como um produto novo e sustentável.

No caso dos transformadores de baixa tensão, aqueles que vemos nos postes, o óleo mineral vai dar lugar ao óleo vegetal, aumentando a segurança ambiental, uma vez que os impactos ambientais do uso de cada um destes são divergentes. À exemplo disso, podemos comparar os impactos do vazamento de óleo mineral e vegetal. O primeiro, pode contaminar o solo por 20 anos, enquanto o outro se dissolve em 15 dias. Mas não para por aí! O ganho vai além do ambiental, uma vez que o óleo vegetal pode aumentar em 80% a vida útil dos equipamentos. 

“Cem por cento dos componentes que sairão da rede vão retornar para cadeia com o máximo de reciclagem desde postes, cabos e transformadores”, afirmou Rodolfo Sirol, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CPFL Energia, durante a participação do 6# episódio do podcast C-Liga

A Reformadora da CPFL Soluções recupera os transformadores, equipamentos e reguladores de tensão de 15 a 36kV para as concessionárias de energia, permitindo a reutilização com a garantia de um produto novo, nas redes de distribuição de energia. 

Quer saber mais sobre esse serviço? Nossos especialistas estão sempre à disposição para atender e encontrar a melhor solução para sua empresa.

Como o mercado livre pode ajudar sua empresa a colocar o ESG na prática?

O Mercado Livre de Energia pode gerar muitas dúvidas para os gestores de empresas cujo fornecimento energético ainda é feito no formato tradicional, caracterizado pelo atendimento exclusivo da concessionária local. Mas afinal, como o mercado livre pode ajudar sua empresa a colocar o ESG na prática? A resposta é flexibilidade.

O mercado livre é o oposto do mercado cativo. O Ambiente de Contratação Livre, com o próprio nome já pressupõe, permite que as empresas sejam mais eficientes e sustentáveis no consumo de energia elétrica. 

Isso é alcançado pela competitividade proporcionada pela livre negociação de compra de energia entre produtores, comercializadores e consumidores de energia. Os players podem negociar com autonomia contratos com melhores condições comerciais, gerando economia financeira e previsibilidade de custos. 

O cliente livre pode fechar contratos customizados conforme o perfil de consumo e comprar energia elétrica provenientes de fontes limpas e renováveis, como as tecnologias eólica, solar fotovoltaica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). 

Mas será que a sua empresa pode comprar energia incentivada?

Fabiana de Cillo Carvalho, gerente de Planejamento e Regulação de Mercado da CPFL Soluções, explica que existem dois tipos de consumidores no mercado livre: os clientes livres e especiais

O cliente livre precisa ter uma demanda mínima de 1.000 kW, equivalente a uma conta de luz média de R$100 mil. Ele pode comprar energia de qualquer fonte de geração, fóssil ou renovável. 

Já o cliente especial, pela regra vigente, precisa ter uma demanda mínima de 500 kW, equivalente a uma conta de luz média de R$60 mil. No entanto, a energia contratada precisa ser exclusivamente de fontes renováveis.

Essas fontes renováveis são classificadas como “incentivadas”, pois oferecem ao comprador o benefício socioambiental, portanto, eles recebem descontos nas tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição. 

Por isso, quando pensamos nos conceitos de governança, meio ambiente e social (ESG, na sigla em inglês), o mercado livre é o caminho certo para ter um consumo energético com menor impacto socioambiental, com o benefício adicional de reduzir gastos desnecessários, uma vez que o cliente só paga pelo que consome. 

Quer saber mais sobre como o mercado livre ajuda a colocar o ESG na prática? Nossos especialistas estão sempre à disposição para atender e encontrar a melhor solução para sua empresa.