Acompanhe a nomeação dos novos diretores da ANEEL

O Mercado Regulatório do setor elétrico continua aquecido, e para te manter informado sobre as principais mudanças em pauta, nossos especialistas montaram esse resumo bastante explicativo. Também é importante lembrar que você pode nos consultar para qualquer dúvida! Vamos lá:

No dia 04/04, o Presidente da República encaminhou para o Senado, indicações para a diretoria da ANEEL, no qual tinham como indicados os seguintes nomes:

Após as indicações realizadas pelo Presidente, foi realizado um esforço concentrado no Senado, para à apreciação das indicações em plenário. Dessa forma, na mesma semana das indicações, o Senado aprovou todas as 5 indicações.

Em regra, as alterações nos cargos devem ocorrer após o término do mandato daqueles que atualmente ocupam a cadeira. Porém, no dia 17/05 foi publicado no Diário Oficial da União, o comunicado sobre a exoneração de André Pepitone do cargo de Diretor Geral da Aneel, sendo nomeado logo em seguida como Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. 

Com a saída antecipada de André Pepitone do cargo, foi convocada a Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, para exercer o cargo de Substituta do Diretor Geral, até a posse de Sandoval Feitosa.

Na mesma ocasião, foi exonerada Elisa Bastos do cargo de Diretora da Aneel, para ocupar o cargo de diretoria de Assuntos Corporativos no ONS. Sendo convocado o Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Giácomo Francisco Bassi Almeida, para exercer o cargo de Substituto de Diretor, até a posse de Agnes da Costa.

A diretoria da ANEEL tem por função administrar os temas em debate em cada uma das 17 Superintendências da agência, além disso, o colegiado diretor, tem por responsabilidade a deliberação dos processos submetidos ao regulador, em reuniões públicas ordinárias, que ocorrem todas as terças feiras, ou em reuniões extraordinárias, conforme necessidade.

Para lembrar qual o papel da ANEEL no setor energético, e assim, se aprofundar nos impactos dessa mudança, acompanhe este artigo:
Conheça algumas das principais entidades do setor elétrico e entenda suas atribuições.

Como o mercado de energia no Brasil está sendo afetado pela guerra entre Ucrânia e Rússia?

Ao analisar o conflito entre Rússia e Ucrânia, fica mais claro perceber os impactos no setor energético e macroeconômicos, bem como o cenário esperado para os próximos meses no Brasil. 

A Rússia é um importante produtor mundial de petróleo e gás, responsável por fornecer 25% e 40%, respectivamente, das necessidades desses energéticos na Europa. As medidas de sanções econômicas impostas por Estados Unidos e bloco europeu afetam a oferta desses energéticos, fazendo o preço subir. 

O barril de petróleo tipo Brent atingiu o pico de US$ 132,00 no início de março e o Brasil sentiu o impacto do aumento. O primeiro impacto foi a elevação expressiva no custo dos combustíveis e do gás. 

O aumento nos combustíveis é mais um fator de pressão na inflação do país, que já está acima de 10% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Outra consequência foi o aumento nos juros e o consequente encarecimento do custo de capital.  A Selic está em 11,75% ao ano. A previsão é chegar a 13% ao final de 2022, segundo a corretora BCG Liquidez.

Esse cenário afeta a demanda interna, comprometendo o processo de recuperação da economia no Brasil. 

Para minimizar a inflação sobre os energéticos, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 11/2020, com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final. O PL, convertido da Lei Complementar nº 192/22, estabelece a cobrança do ICMS em apenas uma fase da cadeia produtiva. 

Já o PL 1472/2021, cujo objetivo é a criação de um Fundo de Estabilização de preços combustíveis subsidiado por royalties, dividendos e participações da Petrobrás – bem como instituir o imposto de exportação sobre o petróleo bruto -, foi aprovado no Senado Federal e aguarda manifestação da Câmara dos Deputados. 

Devido a situação atual dos reservatórios hidrelétricos, acredita-se que a tarifa de energia elétrica no Brasil deverá ser pouco afetada pela guerra. Além disso, houve um aumento da participação de fontes renováveis como eólica e solar fotovoltaica na matriz energética. Confira aqui.

Por sua vez, as termelétricas a gás natural e GNL (líquido) são apenas 8,8% da matriz elétrica. O Brasil importa cerca de 50% da demanda por esses energéticos. Portanto, o impacto sobre o custo das termelétricas deverá ser marginal. 

Acompanhe aqui nossa última atualização sobre este tema, e entenda mais!

Entenda a suspensão de Liminar movida pela Âmbar Uruguaiana Energia S.A

Provavelmente você deve ter acompanhado nas grandes mídias sobre a suspensão de Liminar movida pela Âmbar Uruguaiana Energia S.A, afinal, esse fato tem impacto financeiro notável entre os consumidores de energia.

Pensando nisso, nossa equipe de especialistas preparou um material completo e detalhado para ajudar a entender o cenário e anterior e o que mudará com o cancelamento do contrato da termelétrica. Acompanhe abaixo:

Em meio ao período de escassez hídrica, referente ao ano de 2021, o governo adotou medidas, excepcionais e temporárias, para reforçar o fornecimento de energia elétrica, entre tais medidas, através da Portaria Normativa MME nº 17/2021, foi aberto processo de contratação de energia de Usinas Térmicas sem CVU (Custo Variável Unitário).

No processo de Chamada Pública, a termelétrica de Uruguaiana (Âmbar) encaminhou proposta, com compromisso de entrega de energia nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, a contratação foi aceita, no valor de R$ 2.518,44 por MWh.

No primeiro mês de entrega da energia, a térmica não entregou o mínimo de 50% do valor contratado, conforme estabelecido pela Portaria ministerial. Desse modo, com base nos procedimentos estabelecidos na própria Portaria, o ONS realizou o descredenciamento da usina.

Com o cancelamento do contrato, a Âmbar Uruguaiana entrou com ação judicial pleiteando o direito de entrega dos volumes acordados para os meses de novembro e dezembro, alegando que o descumprimento de outubro, teria sido causado por fatores externos.

Em primeira instância, foi determinado que a usina teria o direito de realizar a entrega de energia referente aos meses de novembro e dezembro. Porém, o ONS recorreu da decisão, alegando que no momento que a térmica começou a gerar, iniciou-se o período de chuvas, não sendo interesse a utilização dessa energia mais cara.

Em cumprimento a decisão em primeira instância, a CCEE realizou a cobrança, via ESS, no valor de R$ 739.753.868,51 no processo de aporte de garantias de janeiro/22, realizado em 21/02.

No início de março foi proferido a decisão do recurso interposto pelo ONS, tendo a CCEE recebido o Parecer de Força Executória nº 00007/2022/CGAEST1R/PRU1R/PGU/AGU, pelo qual foi suspenso o pagamento dos valores para a Âmbar Uruguaiana.

Em comunicado n° 180/22, a CCEE informou que suspendeu o repasse que seria realizado para a termelétrica e realizará a restituição dos valores aportados na contabilização de fevereiro/22.

Se você quiser saber outros detalhes sobre os reflexos dessa decisão, ou até mesmo entender melhor os detalhes desta, entre em contato conosco clicando aqui.

3 passos para maior durabilidade de seus equipamentos, instalação e motores elétricos

Uma falha em um equipamento crítico – como geradores, transformadores e máquinas elétricas – pode causar prejuízos enormes para uma empresa. A paralisação inesperada compromete a operação e pode levar a transtornos com fornecedores e clientes que poderiam ser evitados com a execução de um bom plano de manutenção. A seguir, confira 3 passos para garantir a máxima eficiência de seus equipamentos, nas instalações e motores elétricos.

1. Manutenções preventivas, preditivas e corretivas 

A manutenção preventiva é indicada para evitar surpresas indesejadas. Aqui vale a máxima: “É melhor prevenir do que remediar.”  Através desse tipo de manutenção é possível identificar defeitos que até então eram imperceptíveis. 

Já a manutenção preditiva (recorrente) é utilizada para monitorar os equipamentos elétricos com o objetivo de compreender o funcionamento do maquinário. Através dos dados coletados, a equipe de manutenção consegue prever e propor soluções para aumentar a eficiência, gerando ganho de produtividade e redução de custos. 

A manutenção corretiva, por sua vez, ocorre nas situações em que a instalação elétrica/equipamentos está apresentando algum tipo de falha e necessita de reparo urgente.

Hoje, grandes empresas já perceberam as vantagens de colocar a manutenção no planejamento de sua empresa, uma vez que, quando suas instalações elétricas/ equipamentos funcionam em segurança com excelência, a produção de sua empresa só tende a crescer e ser mais eficiente. O nosso time de Operação & Manutenção (O&M) trabalha com diferentes soluções e planejamentos, personalizados para a necessidade da sua empresa.

2. Segurança

Para além de questões técnicas, toda empresa deve prezar pela segurança dos colaboradores ao manusear as instalações elétricas, tanto em processos de trabalho, quanto em momentos de manutenção. A segurança é o principal valor da CPFL como Grupo, e com isso, além de garantir a funcionalidade do seu equipamento, para sua maior eficiência, você poderá contar com nossos serviços de forma a reduzir   riscos de acidentes, com o objetivo de prover o funcionamento seguro dos equipamentos elétricos para seus colaboradores.

3. Contar com uma empresa robusta e com expertise para trabalhar em seus equipamentos

Não adianta muito criar planos completos de manutenção e o serviço ser realizado por equipes com limitações técnicas para a execução. Neste cenário, além de riscos financeiros para sua empresa, seus equipamentos elétricos estariam sempre predispostos a falhas ou interrupções de produção. É importante lembrar que os equipamentos elétricos, quando apresentam consecutivas falhas, tendem a perecer, e nem precisamos entrar nas “dores de cabeça” que isso decorre para os negócios, não é mesmo?

Somos uma empresa robusta, que trabalha com equipamento próprio, colaboradores especialistas no assunto, e excelência em soluções e segurança de uma rede de mais de 100 anos no setor elétrico. 

Que tal garantir maior vida útil aos seus equipamentos elétricos conosco? Entre em contato agora mesmo com nosso time de especialistas.

Entenda o aporte de garantias financeiras

Acompanhe aqui a explicação de nossos especialistas sobre o aporte de garantias financeiras, e como essas diretrizes refletem na organização da sua empresa.

Em função da Crise Hídrica ocorrida em 2021, o Governo Federal adotou medidas para mitigação dos efeitos decorrentes dela, dentre eles, o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica no ambiente de contratação regulado, cujo objetivo foi incentivar a redução do consumo de energia pelos brasileiros.

O programa proposto visava a redução do acionamento de térmicas, que estavam operando na base e fora da ordem de mérito, acarretando no aumento do custo operativo do sistema.

Segundo as diretrizes do programa, aqueles consumidores que reduzissem seu consumo de energia em montante igual ou superior a 10%, apurado de forma cumulativa entre os meses de setembro a dezembro de 2021, teriam bônus em sua fatura de janeiro de 2022. O valor estabelecido foi de R$50,00 a cada 100 KWh efetivamente reduzido.

A previsão de custeio desta bonificação ficou a cargo do Encargo de Serviço de Sistema – ESS (encargo pago por todas os agentes com perfil de consumo perante à CCEE), em decorrência do benefício sistêmico que a economia de energia gerou ao Sistema Interligado Nacional – SIN como um todo em um momento de contingência da geração de energia no país.

Sendo assim, em janeiro de 2022, a CCEE realizou a apuração do montante a ser arcado pelo Ambiente de Contratação Livre, chegando ao valor de R$ 2.244.755.388,23 (dois bilhões, duzentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Vale ressaltar que as distribuidoras – agentes de consumo que representam todos os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada – ACR igualmente receberão o montante apurado do encargo para pagamento. Segundo a CCEE, o valor está incluso no Aporte de Garantiras Financeiras de janeiro de 2022 por meio de ajustes financeiros.

Atenção: A data limite para realização do aporte de garantia será dia 21.02 (MS+15).

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato agora mesmo com nosso time de experts.

Em janeiro, flexibilização do Mercado Livre avança mais uma etapa

A partir de 1º de janeiro de 2022, consumidores do Mercado Livre com carga igual ou superior a 1.000kW poderão comprar energia elétrica de qualquer fonte no Ambiente de Contratação Livre (ACL), passando a ter um portfólio maior à disposição. Neste momento, a opção ampla de escolha só é permitida aos consumidores com carga igual ou superior a 1.500kW.

A mudança está prevista na Portaria MME nº 465/2019, que estabeleceu cronograma de escalonamento anual para redução dos requisitos mínimos de carga para aquisição de energia não incentivada até o limite de 500kW em 2023. Ao início de cada ano, a “régua” desce, liberando a compra de energia de todas as fontes à mais consumidores já presentes no Ambiente de Contratação Livre.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a flexibilização visa tornar o mercado de energia brasileiro mais competitivo e alinhado com os padrões internacionais, nos quais o consumidor tem maior liberdade de escolha.

A mesma Portaria prevê que até 31 de janeiro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devem apresentar um estudo sobre as medidas regulatórias consideradas necessárias para permitir a abertura do Mercado Livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, com proposta de cronograma tendo início em janeiro de 2024. Em detrimento dessa redação, a CCEE divulgou, no dia 23 de novembro, a Nota Técnica “Proposta conceitual para Abertura de Mercado” que contêm a primeira parte do estudo sobre abertura de mercado.

Em resumo a nota técnica apresentou as seguintes propostas:

Para conferir a nota oficial completa, clique aqui.

Fique atento e acompanhe nossas publicações para saber mais sobre o estudo e as novidades em relação a abertura do Mercado Livre de Energia.

Encargo de Serviços de Sistema (ESS) e o efeito da crise hídrica

Entenda a relação do cenário hídrico do país com o valor deste encargo de energia.

Com o aumento surpreendente do nível de chuvas durante o mês de outubro, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) obteve uma queda acentuada, o que desencadeia diversas mudanças práticas no Encargo de Serviços de Sistema (ESS).

Neste artigo, vamos detalhar como a redução do PLD impacta na cobrança do Encargo de Serviço de Sistema. Caso você queria recapitular como estava o cenário do ESS em períodos anteriores, clique aqui.

Apesar da redução do PLD, as condições de operação do sistema continuam em estado de atenção, pois por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o despacho termelétrico permanece acontecendo como forma de garantir a segurança do abastecimento de energia elétrica do país.

E o que isso significa, na prática?

O custo do acionamento dos parques térmicos, operando fora da ordem de mérito, é arcado pelo Preço de Liquidação das Diferenças, mas quando este valor não é suficiente para cobrir tais custos, o subsídio dessa energia se dá via ESS.

A CCEE apresentou, em 03 de novembro, a projeção do Encardo de Serviço de Sistema para o mês de outubro, onde são estimados  R$ 4,2 bilhões, o que representa cerca de  R$ 94,3/ MWh adicionais na liquidação financeira de todos os consumidores.

Da estimativa apresentada pela CCEE, R$ 0,4 milhões se refere à Restrição de Operação, R$ 3,5 bilhões à  geração térmica,  R$ 1,2 bilhões à importação de energia e R$ 107,2 milhões à unit commitment, lembrando que todos esses itens fazem parte da composição do ESS, como você pode acompanhar aqui.

Mas atenção: para esta estimativa, não foram considerados custos  com o programa de Redução Voluntária de Demanda – RVD, deslocamento hídrico e nem oferta adicional de energia.

Fonte: CCEE

Fique atento!

Você deve perceber o aumento do ESS no momento em que sua empresa faz o aporte da garantia financeira. Caso este não seja efetuado em sua integridade, isso poderá incorrer em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor não aportado e, em casos de reincidência, existe a possibilidade de abertura de procedimento de desligamento do agente, dentre outras sanções aplicáveis.

Em casos de descumprimento para agentes que tenham realizado uma venda de energia, via processo de cessão, o montante de energia vendido para a contraparte será reduzido na proporção da inadimplência pelo não aporte, com o objetivo de compensar perdas financeiras para o mercado.

Vale ressaltar que, com o aumento das chuvas, a expectativa é que o preço do PLD continue em queda, o que tem por consequência maior custo a ser arcado pelo ESS. Isto acontece, porque estamos vivendo um cenário operativo conservador, no qual os despachos termelétricos e importações de energia são mantidos, mesmo com as chuvas, pois o principal objetivo, neste momento, é a recuperação dos reservatórios.

A chegada do período úmido antes do esperado também teve por consequência a suspensão do recebimento de oferta adicional de energia e do programa de Redução Voluntária da Demanda – RVD, informada pelo ONS em 05 de novembro. A atual medida não exclui a possibilidade de reativação do programa em 2022, caso seja identificada nova necessidade de recursos adicionais para o suprimento de energia no país.

Durante este artigo, apresentamos diversos conceitos que podem gerar dúvidas, e por isso, listamos abaixo alguns textos que podem te ajudar na leitura:

Você também pode entrar em contato conosco, clicando aqui.

Fique atento: Consumo de energia aumenta no mês de outubro

Neste momento do ano em que a indústria aquece sua produção tendo em vista as vendas de Natal, o consumo de energia costuma ser maior em diversos setores da economia.

Tradicionalmente, outubro registra a maior demanda por energia do último trimestre do ano. Em 2020, apresentou a maior taxa de consumo mensal desde fevereiro de 2019.

A tendência é de que a fabricação de produtos esteja ainda mais aquecida agora, já que o avanço da vacinação deve permitir um fim de ano com mais celebrações em comparação com o mesmo período do ano passado.  Boletim Mensal de Energia divulgado em agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) confirma que o consumo de energia elétrica no país está em alta neste ano, tendo crescido 6,9% no acumulado entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Empresas que compram energia por meio do Mercado Livre estão em vantagem em momentos de elevação no consumo, uma vez que há previsibilidade nos custos, ao contrário daquelas cuja energia vem do mercado cativo, no qual não há como negociar as tarifas, o que pode gerar surpresas na hora de pagar a conta em períodos de consumo mais elevado.

 Fique atento e conte com nosso time especializado. Podemos oferecer todo o suporte que a sua empresa necessita para migrar ao Ambiente de Contratação Livre. Clique aqui e solicite um estudo de viabilidade!

Investimentos em Data Center estão em alta, mas alguns cuidados devem ser considerados

Nos últimos cinco anos, a quantidade de novos data centers vem se expandindo em ritmo acelerado. Essas instalações físicas utilizadas pelas empresas para abrigar servidores, bancos de dados e uma série de informações importantes para os negócios se proliferaram no estado de São Paulo, sobretudo no perímetro que vai da capital paulista até a região metropolitana de Campinas – área bem-atendida por redes de fibra ótica. Cidades como Jundiai, Vinhedo, Sumaré e Hortolândia estão entre as preferidas dos empreendedores.

Danilo Eiji Ito, Gerente de Planejamento do Sistema Elétrico da CPFL Energia, observa uma mudança nas características desses investimentos. “Até dez anos atrás os data centers eram de menor capacidade e mais distribuídos nas regiões atendidas pela CPFL. Percebemos que recentemente houve uma mudança no tipo de infraestrutura nos novos projetos, chamados de data centers escaláveis, com sistemas de grande capacidade de armazenamento e de processamento de dados em massa, levando a uma maior solicitação de demanda por energia elétrica concentrada em um único local.”, destaca o especialista.

Alguns pontos de atenção, porém, precisam ser considerados por quem está investindo nesse segmento ou pretende iniciar empreendimentos desse tipo. A começar pelos prazos envolvidos na implantação. “É preciso considerar que a matéria prima número um de um data center é a energia elétrica, daí a importância de conhecer as questões regulatórias de contratação de infraestrutura, prazos e processos legais de análise e aprovação para conexão elétrica dos empreendimentos, não deixando de incluir uma avaliação criteriosa do projeto, para assegurar altíssima confiabilidade das instalações”, destaca Eberson Fernandes Muniz, Business Development da CPFL Soluções.

O melhor caminho é buscar empresas que tenham esse conhecimento e também dominem as condições técnicas e o know how adequados para garantir a capacidade energética alinhada às reais necessidades. 

Novas medidas entram em vigor no combate à crise hídrica

Nas últimas semanas, novas iniciativas de enfrentamento à crise hídrica foram adotadas, com o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território brasileiro.

No início de setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizaram estudos sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para o atendimento durante todo o ano de 2022, em atendimento à decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). O estudo inclui projeções até 2025.

Após ampla análise dos resultados, ficou evidenciada a necessidade de um montante adicional de recursos energéticos para garantir continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros nos últimos meses de 2021 e ao longo de 2022. Com isso, Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou medidas adicionais, com destaque para:

Um produto refere-se a empreendimentos renováveis (eólicos, solares e termelétricos à biomassa) que estão na modalidade por quantidade de energia elétrica. O outro, refere-se a empreendimentos termelétricos a gás natural, a óleo combustível e óleo diesel, na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.

Nestas diretrizes, ambos os produtos terão entrega de energia a partir de maio de 2022 até dezembro de 2025. A possibilidade de antecipar a entrega é condicionada nas regras pelo atendimento às condições regulamentares estabelecidas.

Dentre outras medidas para conter os impactos da crise hídrica, destaca-se também o início do funcionamento da segunda maior usina térmica do Brasil, a GNA 1, autorizada pela ANEEL, como medida focada principalmente na região Sudeste, fortemente impactada pela crise.

A termelétrica localizada no Porto do Açu (RJ), tinha início de funcionamento previsto para o primeiro semestre deste ano, mas por conta de problemas na fase da implantação, entrou em funcionamento na segunda quinzena de setembro. Neste primeiro momento, é previsto que a usina tenha capacidade de produzir aproximadamente 1.338 MW de energia movida por gás natural. Essa carga é capaz de atender em média 4 milhões de pessoas.

Outra medida anunciada pelo Governo Federal, foi a inauguração de uma nova linha de transmissão em Janaúba (MG). O empreendimento, facilitará o escoamento da energia gerada na região Nordeste para o Sudeste e o Centro-Oeste, uma vez que é formada por dois trechos: Subestação de Pirapora 2 até Subestação de Janaúba 3 e outro de Janaúba 3 até a subestação de Bom Jesus da Lapa II. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a obra é capaz de aumentar em 25% a capacidade de transmissão energética das regiões.

Também foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.203/2021, que torna automática a inclusão no cadastro dos beneficiários da Tarifa Social. A medida tem por objetivo estabelecer a obtenção dos descontos na conta de luz das famílias inscritas no Cadastro Único mais acessível.

Se você quiser retomar alguns conceitos de medidas já em andamento, acompanhe: