Conheça algumas das principais entidades do setor elétrico e entenda suas atribuições

O Mercado de Energia Elétrica, na maioria das vezes é fonte de pautas nos noticiários, árticos e reflexões financeiras. Ainda que um ramo bastante técnico e repleto de siglas, as decisões energéticas impactam diretamente o cotidiano e, consequentemente, decisões empresariais. Com isso, surge a necessidade de entendermos com clareza cada aspecto incluso nestes cenários.

Nesta leitura, explicamos detalhadamente o papel que alguns Órgãos Oficiais desempenham para a regulação e operação desse setor.

Conheça agora algumas das principais entidades e entenda as responsabilidades de cada uma delas:

Ministério de Minas e Energia (MME)

Órgão do governo federal com a responsabilidade de conduzir as políticas energéticas do Brasil.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Órgão cuja missão é regular o setor elétrico brasileiro. É diretamente responsável pela implementação de políticas e diretrizes do governo federal relacionadas à geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica, tais como definição de tarifas, autorização e fiscalização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, além de atuar para evitar divergências administrativas entre os agentes do setor.

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) 

Cabe à CCEE garantir as condições para que a energia elétrica seja negociada no país, reunindo as empresas e demais instituições que viabilizam a comercialização de energia em território nacional.

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Entidade à qual está atribuída a responsabilidade de operar, controlar e supervisionar a geração de energia elétrica de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). É o ONS que organiza o envio da energia conforme a demanda das áreas de consumo.

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Órgão interministerial que assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes capazes de suprir todo o país com insumos energéticos. É presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME).

Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Vinculada ao Ministro de Minas e Energia, realiza estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar o planejamento do setor energético.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)

Coordenado pelo Ministro de Minas e Energia, acompanha e avalia de modo permanente a continuidade e a segurança do suprimento eletro energético no Brasil. Além do MME, integram o Comitê as seguintes instituições: Aneel, ONS, EPE, CCEE e a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.    

Para acompanhar as decisões publicadas por cada uma destas organizações, convidamos você a navegar pelo nosso Blog CPFL.