Encargo Escassez Hídrica e seus impactos nos Reajustes tarifários de 2023

O Encargo Escassez Hídrica foi criado com o objetivo de auxiliar o setor elétrico frente um cenário atípico de baixa hidrologia e aumento de geração térmica, registrado em 2021. Deste modo, as Concessionárias receberam um auxílio de R$ 5,3 bilhões, que seria repassado posteriormente aos consumidores, através da conta “CDE Escassez Hídrica” a partir dos reajustes tarifários de 2023.

Sendo assim, neste ano, o repasse do encargo aos clientes finais já começou a ser realizado, o que tem impactado nos reajustes tarifários. Até o momento, 14 distribuidoras tiveram seu reajuste, representando uma média de aumento de 6,47%. Sendo que, a participação da conta CDE Escassez Hídrica na revisão, foi em média de 1,61%.

Segundo dados da empresa TR Soluções, é esperado uma média de reajuste de 3,0% para as Concessionárias que ainda não tiveram seu reajuste tarifário em 2023. Este cenário já considerando o repasse do encargo de escassez hídrica.

Importante mencionar que, os consumidores que migraram para o mercado livre de energia, a partir de 13 de dezembro de 2021, deverão pagar em sua totalidade o encargo de escassez hídrica, tanto na parcela referente a Energia (TE) quanto na Tarifa de Uso do sistema de Distribuição (TUSD), sendo sua cobrança através de valor específico, em R$/MWh, divulgado no reajuste pela distribuidora.