O que é tarifa de energia e como ela é calculada na conta de luz?

Com o intuito de esclarecer como é feito o cálculo da tarifa de energia elétrica, do que ela é composta e quem regula o valor da tarifa, preparamos este artigo. Continue lendo e saiba muito mais sobre o assunto!

O que é tarifa de energia elétrica?

A tarifa de energia corresponde ao valor necessário para cobrir as operações técnicas e investimentos realizados pelos agentes da cadeia produtiva do setor de energia elétrica, além da estrutura necessária para viabilização da produção e entrega para o consumidor final.

Dessa forma, a tarifa representa a soma dos componentes referentes a geração, transmissão e distribuição de energia. Ao final da conta, são acrescidos encargos e impostos para a viabilização de políticas públicas.

O que compõe essa tarifa?

A Tarifa de energia é composta por custos de aquisição de energia, custos relativos ao sistema de transmissão, distribuição, perdas elétricas e encargos/ impostos. Os encargos setoriais e os impostos não são criados pela ANEEL, mas sim instituídos por leis. Eles podem incidir sobre o custo da distribuição ou ficarem embutidos nos custos de geração e de transmissão.

Já os impostos, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) a nível federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a nível estadual e a Contribuição para Iluminação Pública (COSIP) a nível municipal.

Como é calculado o valor da tarifa de energia elétrica na conta de luz?

O consumo mensal é calculado pela diferença entre leitura do mês atual e a leitura do mês anterior, usando o KWh como base de medida.

Dessa forma, o valor do consumo é calculado com base no registro do medidor de energia elétrica (relógio), durante o período de leitura da concessionária da cidade em que a unidade consumidora está localizada, que pode variar de 27 a 33 dias.

Por exemplo, se a sua empresa consumir 1000kWh, esse valor deve ser multiplicado pelo valor da tarifa de energia por kWh, estabelecida pela ANEEL para a sua Distribuidora local, com base na sua classe de consumo.

Em um exemplo prático, se o seu consumo medido no mês for de 1000 kWh e a tarifa da sua Distribuidora local para a sua classe de consumo for de R$/kWh 0,621, logo 1000 kWh x R$kWh 0,621= R$ 621, este será o valor da sua conta de energia no mês.

Por fim, é necessário ficar atento quanto às bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela ANEEL com o intuito de solucionar a crise energética no País. São quatro bandeiras oficiais: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2 em valores crescentes nesta mesma ordem. Em 2021, também tivemos a criação de uma bandeira excepcional por nome de Bandeira Escassez Hídrica, devido ao cenário de crise hídrica que o país viveu na época.

A bandeira verde serve para indicar que as condições de geração estão favoráveis e que, portanto, não haverá acréscimo na conta de energia. A bandeira amarela cria um sinal de alerta e inclui um adicional por MWh na conta de energia. Já as bandeiras vermelhas mostram que as condições de geração estão ainda mais críticas e que, portanto, um adicional de valor mais elevado precisa ser aplicado por MWh na conta de energia conforme patamar de acionamento da bandeira, sendo o patamar 2 o de valor maior.

Quem determina o valor da tarifa de energia elétrica a ser cobrada?

Os valores da tarifa de energia são determinados pela ANEEL, sendo um valor específico para cada Distribuidora. Estes valores são definidos em revisões tarifárias que variam em média de 4 anos e são reajustados anualmente também pela ANEEL até a próxima revisão. Elas podem ser calculadas tanto para uma distribuidora ou para uma concessionária de transmissão. A tarifa calculada para as distribuidoras são as tarifas de distribuição, valor que representa o preço cobrado da unidade consumidora pelo consumo de energia e pelo uso da rede, conforme composição já explanada neste artigo.

Ao longo deste texto abordamos as principais informações sobre o assunto para que você entenda tudo sobre o cálculo de tarifa de energia! Sendo assim, entender o que compõe a tarifa de energia e saber como calculá-la é fundamental para compreender o seu funcionamento.