Panorama sobre Segurança de Mercado
Estudo e análise de boas práticas do mercado financeiro para o setor elétrico
Muito discutido ao longo de 2019, o tema sobre Segurança de Mercado retornou à pauta desse ano entre os órgãos do setor. Segundo informações divulgadas por associação, a ANEEL e CCEE estão trabalhando em conjunto para a construção de medidas visando o aprimoramento da segurança do mercado livre. As propostas foram divididas em curto, médio e longo prazo, na medida da necessidade e complexidade de implementação.
Para o curto prazo, a CCEE pretende propor medidas a serem regulamentadas ainda este ano, como:
- Aprimoramento dos critérios de entrada, manutenção e saída ao mercado livre de agentes;
- Parceria com a BBCE: compartilhamento das informações de forma voluntária por parte dos agentes;
- Desenvolvimento de garantias para o MVE;
- Compartilhamento de informações com o mercado, de forma voluntária, de boas práticas dos agentes;
- Aprimoramento do Processo de Monitoramento de Mercado
Para o médio prazo, a CCEE indicou a previsão de criação e/ou aprimoramento dos seguintes indicadores:
- Metodologia CVaR;
- Critérios de alavancagem;
- Estabelecimento de ranking; e
- Certificação
Já para o longo prazo, pretendem aprimorar as garantias financeiras do mercado livre.
Aliada a tal estratégia, a ANEEL também reposicionou ações relacionadas ao tema em sua Agenda Regulatória – biênio 2020-2021, ratificando o alinhamento entre os órgãos, e a CCEE, em recente encontro com as associações, confirmou que esse tema é um dos 5 prioritários para 2020 para a Câmara.
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