Panorama sobre Segurança de Mercado

Estudo e análise de boas práticas do mercado financeiro para o setor elétrico

Muito discutido ao longo de 2019, o tema sobre Segurança de Mercado retornou à pauta desse ano entre os órgãos do setor. Segundo informações divulgadas por associação, a ANEEL e CCEE estão trabalhando em conjunto para a construção de medidas visando o aprimoramento da segurança do mercado livre. As propostas foram divididas em curto, médio e longo prazo, na medida da necessidade e complexidade de implementação.

Para o curto prazo, a CCEE pretende propor medidas a serem regulamentadas ainda este ano, como:

  1. Aprimoramento dos critérios de entrada, manutenção e saída ao mercado livre de agentes;
  2.  Parceria com a BBCE: compartilhamento das informações de forma voluntária por parte dos agentes;
  3. Desenvolvimento de garantias para o MVE;
  4. Compartilhamento de informações com o mercado, de forma voluntária, de boas práticas dos agentes;
  5. Aprimoramento do Processo de Monitoramento de Mercado

Para o médio prazo, a CCEE indicou a previsão de criação e/ou aprimoramento dos seguintes indicadores:

  1. Metodologia CVaR;
  2. Critérios de alavancagem;
  3. Estabelecimento de ranking; e
  4. Certificação

Já para o longo prazo,  pretendem aprimorar as garantias financeiras do mercado livre.

Aliada a tal estratégia, a ANEEL também reposicionou ações relacionadas ao tema em sua Agenda Regulatória – biênio 2020-2021, ratificando o alinhamento entre os órgãos, e a CCEE, em recente encontro com as associações, confirmou que esse tema é um dos 5 prioritários para 2020 para a Câmara.