Saiba o que é o programa de descarbonização – Energias da Amazônia

Com o objetivo de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis na matriz elétrica da Região Norte e promover a descarbonização da Amazônia, a Presidência da República publicou no dia 17 de agosto o Decreto nº 11.648/23 que instituiu o Programa Energias da Amazônia.

Com altos investimentos previstos, o programa de transição energética visa reduzir a utilização de combustíveis fósseis na produção de energia elétrica na Amazônia, substituindo-a por soluções tecnológicas que contribuam para redução das emissões de carbono.

O programa prevê investimentos em energias renováveis, como a solar fotovoltaica, e em soluções a partir de combustíveis de baixo carbono, como biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.

Também serão aceitas soluções híbridas em que a capacidade de geração com combustíveis fósseis seja tecnicamente recomendada para garantia da segurança do suprimento, bem como soluções de armazenamento de energia e importação de energia elétrica, desde que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Em parceria com universidades, terceiro setor e o setor privado, o programa também prevê o treinamento e a capacitação da população local sobre a instalação, operação e manutenção de usinas renováveis e armazenamento de energia.

Os resultados do programa serão divulgados anualmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tendo como referência o consumo de combustível fóssil empregado na geração dos Sistemas Isolados para o ano de 2022.

A avaliação será realizada com base  nas informações fornecidas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), Operador Nacional do Sistema Elétrico(ONS ) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(CCEE), e a submeterá à ciência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O que é Sistema Isolado?

O Sistema Isolado são localidadades isoladas, sendo a maior parte localizada na região Norte, que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Portanto, o suprimento de energia é atendido essencialmente por meio de termelétricas a diesel e óleo combustível.

Além de poluente, esse tipo de geração é custosa. O recurso para o pagamento desses combustíveis fósseis vem da CCC, que neste ano representa um custo de R$ 12 bilhões. A CCC é um encargo setorial pago por todos os consumidores brasileiros na tarifa de energia.

Apesar do custo elevado, o Sistema Isolado representa apenas 0,6% do consumo nacional de energia e 1,4% da população. No total, são 211 comunidades fora do SIN e 3 milhões de pessoas atendidas.