Com certeza, você já se deparou com os termos consumidores livres e consumidores especiais, mas qual é exatamente a definição desses tipos de consumidores? Se você tem essa dúvida, este texto vai te ajudar! O Mercado Livre de Energia, é um ambiente de contratação energética, onde os consumidores e vendedores negociam com empresas fornecedoras de energia, preços e flexibilidades. Hoje podem fazer parte do mercado livre de energia dois perfis de consumidores: livres e especiais.
O consumidor Livre tem como característica empresas eletroenergéticas, , com alto consumo de eletricidade (indústrias de cimento, extrativista, siderúrgicas, montadoras de veículos, etc.) Conforme regra atual, se faz necessário ter demanda acima de 1 megawatt (MW). Já os consumidores Especiais devem ter carga entre 0,5 MW e 1 MW. Esse grupo é formado por comércios, pequenas indústrias, shopping centers, padarias, farmácias, entre outros.
Atenção: é possível realizar união de cargas para atingir o mínimo de demanda para entrada no mercado livre. Esse processo é conhecido como comunhão de cargas e é uma opção para quem deseja migrar para o mercado livre. Com isso, empresas de pequeno porte com mais de uma unidade consumidora na mesma localidade ou grupo empresarial podem unir as cargas, e juntas, atingirem o valor mínimo.
Energia convencional e incentivada. A divisão entre os tipos de consumidores também impacta no tipo de energia que o cliente poderá comprar no mercado livre. A energia convencional tem como origem grandes hidrelétricas e termelétricas a gás natural, carvão e óleo combustível. Já a energia incentivada tem como origem tecnologias renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, biomassa.
No mercado livre, a energia convencional e incentivada costuma ter preços diferentes. A energia incentivada apresenta um spread em relação a energia convencional, e condiciona ao consumidor desconto % na TUSD. Trata-se de uma política pública para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias de produção de energia.
Outro ponto que vale mencionar é que, a partir de 1º de janeiro de 2023, consumidores livres e especiais terão como limite mínimo a mesma faixa de carga. Isso significa que todos os consumidores com cargas acima de 0,5 MW poderão escolher entre energia convencional e incentivada.
Estamos vivendo um cenário de constantes mudanças regulatórias, e isso pode impactar nas regras de tipos de consumidores. Então, convidamos você a ficar ligado em nossos artigos e em caso de dúvidas, consulta nosso time da CPFL Soluções, para saber qual é a melhor estratégia para o seu negócio.
Você também pode acompanhar nosso conteúdo completo e explicativo do Podcast, C-liga:
Como começar no Mercado Livre de Energia
Em janeiro, flexibilização do Mercado Livre avança mais uma etapa
A partir de 1º de janeiro de 2022, consumidores do Mercado Livre com carga igual ou superior a 1.000kW poderão comprar energia elétrica de qualquer fonte no Ambiente de Contratação Livre (ACL), passando a ter um portfólio maior à disposição. Neste momento, a opção ampla de escolha só é permitida aos consumidores com carga igual ou superior a 1.500kW.
A mudança está prevista na Portaria MME nº 465/2019, que estabeleceu cronograma de escalonamento anual para redução dos requisitos mínimos de carga para aquisição de energia não incentivada até o limite de 500kW em 2023. Ao início de cada ano, a “régua” desce, liberando a compra de energia de todas as fontes à mais consumidores já presentes no Ambiente de Contratação Livre.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a flexibilização visa tornar o mercado de energia brasileiro mais competitivo e alinhado com os padrões internacionais, nos quais o consumidor tem maior liberdade de escolha.
A mesma Portaria prevê que até 31 de janeiro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devem apresentar um estudo sobre as medidas regulatórias consideradas necessárias para permitir a abertura do Mercado Livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, com proposta de cronograma tendo início em janeiro de 2024. Em detrimento dessa redação, a CCEE divulgou, no dia 23 de novembro, a Nota Técnica “Proposta conceitual para Abertura de Mercado” que contêm a primeira parte do estudo sobre abertura de mercado.
Em resumo a nota técnica apresentou as seguintes propostas:
- Medição: tornar o processo de medição escalável;
- Supridor de Última Instancia: desenvolver a atuação do Suprimento de Última Instância, o qual é a figura responsável por garantir o fornecimento para o consumidor caso a empresa com a qual ele tinha contratos fique impedida, por qualquer motivo, de exercer a sua atividade;
- CoVar: promover aprimoramentos para o Comercializador Varejista;
- Contratos Legados: tratar contratos das distribuidoras que perderam parte de seus clientes, inicialmente através de medidas para evitar novos legados;
Para conferir a nota oficial completa, clique aqui.
Fique atento e acompanhe nossas publicações para saber mais sobre o estudo e as novidades em relação a abertura do Mercado Livre de Energia.
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