A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em 21 de junho novos valores para as bandeiras tarifárias, com vigência de julho de 2022 a junho de 2023.
O mecanismo foi criado em 2015, com o objetivo de sinalizar aos consumidores do mercado cativo, o aumento do custo de geração de eletricidade, tendo como base as condições hidrológicas do país.
Ou seja, em períodos menos chuvosos, para, além de evitar o consumo exagerado de energia elétrica e diminuir os níveis de reservatório, a ANEEL estipula bandeiras que trazem uma cobrança adicional aos consumidores, visando antecipar o impacto do custo adicional de geração que seria cobrado com incidência de juros no reajuste tarifário das distribuidoras.
As bandeiras possuem três cores, sendo a verde aquela que não possui cobrança adicional. Já a bandeira amarela, que foi reajustada em 59,5%, representa custo adicional de R$ 2,98 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e a cor vermelha patamar 1 passou a ter a cobrança de R$ 6,50, com aumento de 63,7%; enquanto o patamar 2 sofreu reajuste de 3,2%, para R$ 9,79.
Segundo a ANEEL, contribuíram para a elevação dos adicionais das bandeiras tarifárias: a inclusão dos dados de 2021, período caracterizado por severa crise hidrológica; a elevação do custo do despacho das usinas termelétricas em razão da elevação dos custos dos combustíveis; e a correção monetária pelos índices inflacionários.
Mesmo com os reajustes, os valores ficaram abaixo da Bandeira Escassez Hídrica, criada em 2021 e que impunha um valor adicional de R$ 14,20.
Atualmente, a ANEEL tem definido mensalmente pela utilização da bandeira verde, assim, não ocorrendo cobrança adicional aos consumidores.
É importante lembrar que ao migrar para o mercado livre de energia, o cliente passa a não ter mais a cobrança de bandeira tarifária em suas faturas.
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