No valor da conta de luz que pagamos a cada mês estão contidos os custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além de tributos federais, estaduais e municipais, como PIS/PASEP, COFINS, ICMS e a contribuição conhecida como CIP ou COSIP.
O valor final, também considera encargos setoriais previstos em lei. “Um deles é a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, que tem como principal objetivo custear os subsídios concedidos a determinados consumidores por força de Lei, como por exemplo os consumidores das classes rural, residencial de baixa renda, dentre outros”, explicou Márcio Roberto, Gerente de Regulação Econômica da CPFL Energia, durante o episódio 2 do podcast CPFL Soluções: C LIGA.
A tarifa de energia, ou seja, o preço cobrado (em R$) por unidade de energia (kWh), considera os custos envolvidos desde a geração até a disponibilização aos consumidores. No mercado cativo, seu valor é definido pela ANEEL. Por se tratar de um bem essencial, não pagamos somente pelo consumo da energia elétrica, mas também por sua disponibilidade 24 horas diárias, todos os dias do ano.
Considerando todos esses fatores, o valor é calculado pela diferença entre a leitura do mês atual e a registrada no mês anterior, em um conta na qual o KWh é a base de medida.
Somente 20% a 25% do valor total da conta fica com a distribuidora. O restante é repassado aos demais agentes da cadeia, aos órgãos administradores dos encargos setoriais e aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Impostos e tributos representam a maior fatia, em torno de 40% a 45% do preço final pago pelo consumidor.
Variação de preço
Embora a matriz energética brasileira seja predominantemente hídrica – uma das fontes energéticas de menor custo em relação às demais – estamos sujeitos a variações climáticas que podem elevar o custo de geração, conforme explica Márcio Roberto, Gerente de Regulação Econômica da CPFL Energia. “Num cenário de escassez hídrica, de pouca chuva, a geração hidrelétrica é reduzida – a água é ‘estocada’ nos reservatórios das usinas para a geração de energia num momento mais crítico – ao passo que a geração termoelétrica é ampliada, ocasionando custos muito maiores por utilizar carvão ou óleo combustível como insumos”, detalha o especialista.
Desde 2015 existe no Brasil o mecanismo de bandeiras tarifárias, cuja função é sinalizar ao consumidor a variação de preço observada na geração de energia, de acordo com fatores como o período do ano, a disponibilidade hídrica de momento e a incidência de chuvas. O valor sofre acréscimos sempre que a bandeira sai do verde, indicando que as condições não são as mais favoráveis para geração de energia.
Quer saber outras informações sobre as tarifas de energia? Ouça agora mesmo o episódio 2 do C LIGA – O SEU PODCAST SOBRE ENERGIA NA POTÊNCIA MÁXIMA.
Além de Márcio Roberto, Gerente de Regulação Econômica da CPFL Energia, a conversa reuniu também Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia. O bate-papo repleto de informações importantes foi comandado por Marcia Mantovani, Gerente de Marketing e Inteligência de Mercado da CPFL Energia. C liga!
Contribuição Associativa na práticaEntenda o processo de cálculo deste valor e sua funcionalidade
Com objetivo de dar continuidade as explicações referentes aos pagamentos que sua empresa deve cumprir, abaixo você encontra um panorama de como o valor da Contribuição Associativa é calculado e seu impacto na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Então, fique ligado!
A contribuição associativa é um valor divulgado no quinto dia útil de cada mês, mesma data em que o agente passa a poder emitir boleto bancário para seu pagamento. Essas informações são divulgadas aos agentes por meio de comunicado operacional publicado no site da CCEE e posteriormente encaminhadas pela CPFL Planalto aos seus clientes.
Como membros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, os agentes têm a obrigação de cumprir com o pagamento deste valor calculado em base mensal, de forma a representar o rateio do orçamento anual dos custos de operação da CCEE entre seus agentes.
Orçamento este definido por meio de Assembleias Gerais, que reúnem os agentes da câmara para aprovação das demonstrações financeiras anuais e eleições de membros para o Conselho de Administração e Conselho Financeiro.
É importante lembrar que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, é uma associação civil e privada, sem fins lucrativos, responsável por viabilizar a comercialização de energia elétrica no Brasil. Criada em 1999, a organização é mantida por meio das contribuições associativas, e tem como associadas as concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, distribuição e comercialização de energia, além de consumidores livres e especiais.
Mas atenção: o não pagamento dessa obrigação, tem por consequência multa e início do processo de monitoramento. Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto, ou quer um melhor direcionamento sobre as contabilizações energéticas recebidas pela sua empresa, nossa equipe está à disposição para contato: clique aqui.
Detalhes do Relatório de Liquidação FinanceiraEntenda como esse processo pode afetar a contabilização da sua empresa
Se você acompanha nossas postagens, já deve ter nos visto falar sobre a Liquidação Financeira, mas dessa vez, queremos explicar exatamente do que se trata esse relatório que pode afetar o planejamento contábil da sua empresa.
O Relatório de Liquidação Financeira é um informativo mensal que os consumidores recebem referente aos valores que foram pagos ou recebidos no processo de contabilização.
A operacionalização deste processo é realizada mensalmente pelo Banco Bradesco Trianon, contratado pela CCEE, que recebe e credita os valores recebidos dos agentes devedores em um intervalo de tempo de um dia.
Na prática, os consumidores que recebem esse Relatório, não tem nenhuma ação sobre o mesmo. No entanto, quando um agente é credor nesse processo, pode ocorrer um impacto financeiro pela inadimplência presente no mercado, ou seja, agentes em posição devedora não cumprem com o depósito integral de recursos previstos no processo de contabilização.
Sempre que ocorre inadimplência, o valor devido é rateado entre todos os agentes credores, uma vez que não é possível identificar contrapartes nas transações do mercado de curto prazo.
Se você tem alguma dúvida específica sobre o Relatório de Liquidação Financeira recebido, nossa equipe está pronta para te assessorar. Entre em contato conosco!