Em 2021, o Brasil passou por uma crise hídrica, ocasionada pela falta de chuvas, e consequentemente prejudicando os reservatórios hídricos. Neste sentido, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria referente às ações do governo frente ao cenário de crise.
No dia 6 de julho, foi divulgado o relatório final que trouxe como recomendação que o Ministério de Minas e Energia (MME), junto ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), elaborem um plano estratégico de contingência para o enfrentamento de crises energéticas, contendo um sistema de monitoramento da política tarifária.
Através deste documento serão elencadas diretrizes gerais e metodologias para o estabelecimento de medidas a serem utilizadas em situações similares em cenários futuros.
Além disso, é recomendado à ANEEL a avaliação dos resultados obtidos pelo Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, de modo a propor eventuais ajustes para um novo estágio do Programa, caso aprovado.
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