Provavelmente você deve ter acompanhado nas grandes mídias sobre a suspensão de Liminar movida pela Âmbar Uruguaiana Energia S.A, afinal, esse fato tem impacto financeiro notável entre os consumidores de energia.
Pensando nisso, nossa equipe de especialistas preparou um material completo e detalhado para ajudar a entender o cenário e anterior e o que mudará com o cancelamento do contrato da termelétrica. Acompanhe abaixo:
Em meio ao período de escassez hídrica, referente ao ano de 2021, o governo adotou medidas, excepcionais e temporárias, para reforçar o fornecimento de energia elétrica, entre tais medidas, através da Portaria Normativa MME nº 17/2021, foi aberto processo de contratação de energia de Usinas Térmicas sem CVU (Custo Variável Unitário).
No processo de Chamada Pública, a termelétrica de Uruguaiana (Âmbar) encaminhou proposta, com compromisso de entrega de energia nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, a contratação foi aceita, no valor de R$ 2.518,44 por MWh.
No primeiro mês de entrega da energia, a térmica não entregou o mínimo de 50% do valor contratado, conforme estabelecido pela Portaria ministerial. Desse modo, com base nos procedimentos estabelecidos na própria Portaria, o ONS realizou o descredenciamento da usina.
Com o cancelamento do contrato, a Âmbar Uruguaiana entrou com ação judicial pleiteando o direito de entrega dos volumes acordados para os meses de novembro e dezembro, alegando que o descumprimento de outubro, teria sido causado por fatores externos.
Em primeira instância, foi determinado que a usina teria o direito de realizar a entrega de energia referente aos meses de novembro e dezembro. Porém, o ONS recorreu da decisão, alegando que no momento que a térmica começou a gerar, iniciou-se o período de chuvas, não sendo interesse a utilização dessa energia mais cara.
Em cumprimento a decisão em primeira instância, a CCEE realizou a cobrança, via ESS, no valor de R$ 739.753.868,51 no processo de aporte de garantias de janeiro/22, realizado em 21/02.
No início de março foi proferido a decisão do recurso interposto pelo ONS, tendo a CCEE recebido o Parecer de Força Executória nº 00007/2022/CGAEST1R/PRU1R/PGU/AGU, pelo qual foi suspenso o pagamento dos valores para a Âmbar Uruguaiana.
Em comunicado n° 180/22, a CCEE informou que suspendeu o repasse que seria realizado para a termelétrica e realizará a restituição dos valores aportados na contabilização de fevereiro/22.
Se você quiser saber outros detalhes sobre os reflexos dessa decisão, ou até mesmo entender melhor os detalhes desta, entre em contato conosco clicando aqui.
Cresce utilização de cargas das usinas termoelétricas a biomassa, mas alguns cuidados são fundamentaisNos últimos meses, a utilização de cargas das usinas tem crescido, dentro do contexto de escassez hídrica enfrentado pelo país. Com isso, a biomassa contribui como mais uma fonte geradora de energia. No Brasil, o recurso com maior potencial para ser usado como biomassa na geração de energia elétrica é o bagaço de cana-de-açúcar. Apesar de ser considerada uma fonte renovável, a queima da biomassa costuma ser associada à geração de gases de efeito estufa.
Ainda que o cenário parece dos mais vantajosos, existem alguns pontos que não podem ser esquecidos. Um deles é que as organizações devem se programar para fazer as ofertas de energia, no caso de adesão ao RVD, assim como se planejar com antecedência para as produções e orçamentos, uma vez que manutenções em usinas exigem alto investimento e precisam ser feitas por empresas robustas e com expertise nesse ramo.
Como a demanda energética é alta, a usina também precisa ter visão consistente de produção e opções de contratação, pois vale lembrar que a matriz energética brasileira é diversa, incluindo outras fontes limpas e renováveis.
Para garantir eficiência energética a preços competitivos, cada empresa precisa identificar quais as fontes mais adequadas para seu tipo de atividade. Recursos como a compra pelo Mercado Livre e a Geração Distribuída – com autoprodução de energia solar – podem garantir o suprimento energético em condições vantajosas.
Outro fator essencial para quem opta por energia termoelétricas a biomassa é manter acompanhamento constante para não perder nenhuma informação nova sobre as tendências e atualizações do mercado regulatório energético. Com nossa equipe de especialistas, fazemos essa análise e identificamos os melhores caminhos para sua empresa não sofrer com falta de energia nem pagar valores exacerbados.
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